Governo Trump pode frear avanço da “maconha legal”

São Paulo – O célere avanço do movimento de legalização da maconha nos Estados Unidos pode estar com os dias contados. Três dias após a Califórnia ter liberado o uso recreacional da droga em seu território, o Departamento de Justiça americano revogou uma política da era Obama responsável por abrir caminho para que a descriminalização da maconha ganhasse fôlego nos estados de todo o país. A informação foi obtida na tarde desta quinta-feira pela agência Associated Press  e confirmada em posterior coletiva de imprensa do Departamento de Justiça.

Seis estados americanos já legalizaram a maconha para uso recreativo — entre eles Colorado, Washington, Oregon, Alaska e Nevada — e as vendas da Califórnia, recém-chegada ao grupo, deverão gerar US$ 1 bilhão anualmente em receita fiscal nos próximos ano, sendo um dos maiores mercados comerciais regulamentados de venda e consumo da droga. Outros dois, Massachusetts e Maine, caminham para o mesmo destino.

Reviravolta

Pela legislação federal, a venda, compra e posse da erva é considerada ilegal, no mesmo nível que a heroína. Mas a aplicação dessa lei varia muito entre os estados do país — ao menos 30, por exemplo, contam com programas de uso medicinal da maconha.

Em 2013, após os eleitores do Colorado e do Estado de Washington votarem para descriminalizar a maconha para uso recreativo, o Departamento de Justiça deliberou sobre como lidar as tensões geradas pela existência de leis e regulamentações conflitantes.

Em última análise, a administração Obama decidiu não processar os estados que votassem pela liberação da erva e o Departamento de Justiça emitiu um memorando de política que orienta os promotores federais a ignorar os processos judiciais relacionados à maconha nos estados que votassem pela legalização – exceto em certos casos, como quando há vendas para crianças, atividades relacionadas a gangues, ou desvios do produto para estados onde a droga ainda é ilegal, relata o The New York Times.

Agora, com a revogação da política da era Obama, a administração Trump libera os promotores federais a levarem a diante eventuais processos contra a legalização, o que, segundo o jornal americano, ameaça efetivamente minar o movimento de legalização nos EUA.

Para o NYT, ainda não está claro se a administração pretende levar a cabo uma forte repressão federal ao comércio e uso da droga, ou se está simplesmente “brandando seu sabre” para criar ambiguidades e dúvidas que poderiam frear o crescimento do negócio semi-legal de maconha no
país.


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